Para se manterem lícitas, firmas têm de cumprir 5 mil normas e 51 mil artigos
Para ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, questão ‘vai parar nos tribunais’
Projeto autoriza o uso de propostas legislativas em tramitação para suprir a criação ou aumento de despesas com novos programas sociais.
Oferta extra de gás russo à Europa; suspensão da dívida dos EUA e mais recursos a municípios influem nas cotações
O número de conversões de veículos para adicionar kit de gás praticamente dobrou em 2021. Foram 18.027 conversões realizadas em agosto contra 9.364 no mesmo mês...
Texto que trata da medida foi aprovado após passar por Comissão na Câmara dos Deputados; saiba mais sobre seu andamento.
Proposta prevê mudar o cálculo do tributo dos estados, adotando como base de preço médio o valor dos combustíveis de dois anos anteriores; entenda.
Mudanças no Cadastro Único facilita o acesso a mais de 27 programas voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Lideranças de partidos e Paulo Guedes discutem novo benefício temporário para público bem definido e prazo para acabar.
Se for aprovada pelo TSE, legenda terá a maior bancada da Câmara dos Deputados e a quarta maior do Senado Federal.