O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que aprimora a política nacional de segurança das barragens de mineração, com o objetivo de aumentar o...
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, na noite de terça-feira, o projeto de lei que estabelece novo marco regulatório do gás...
Projeto que já foi aprovado na Câmara reequilibra o poder entre credores e devedores na recuperação judicial.
Senadores querem explicações sobre falas do ministro feitas após o Senado derrubar o veto presidencial ao reajuste de servidores públicos.
Governo quer começar debate no Senado após declarações de Rodrigo Maia de que não pretende submeter o tema para votação na Câmara neste ano.
Deputados mantiveram o veto presidencial à concessão de reajuste salarial a servidores públicos.
Veto ao reajuste de servidores públicos está sendo discutido na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira.
Limite de 30% ao ano nos juros do cartão de crédito e cheque especial e de 35% para as fintechs é aprovado no Senado e segue...
Projeto de lei (PL 9/2020) que dispõe de descontos de até 70% e até 50% em encargos, multas e juros segue para sanção do Bolsonaro.
Assuntos como a invasão de árvores, espécies invasoras e poda podem trazer dores de cabeça para os jardineiros desatentos à legislação.