Medida busca tratar a atuação dos profissionais como "trabalho intermitente", além de incluir o pagamento de seguro em caso de acidente.
Aumento no preço do botijão de gás e da inflação no país pode acelerar discussão sobre criação do vale-gás.
Objetivo era estimular a contratação de jovens e não fragilizar relações trabalhistas, afirmou o ministro.
Câmara tinha incluído 'minirreforma' trabalhista no texto; inicialmente, MP apenas prorrogava redução de jornadas e salários.
Agora, o texto segue para sanção presidencial
Texto ainda deve ser analisado pelo plenário do Senado antes de ir à Câmara
Moraes é alvo de pedido de impeachment por parte de Bolsonaro
No posto desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal
Presidente pede a destituição do cargo do ministro do STF por crime de responsabilidade
Limite atual para enquadramento na categoria de microempreendedor individual (MEI) é de R$ 81 mil por ano.