Trata-se da Lei 14.701/23.
Trata-se do (PLN 29/23).
Trata-se do PLN 4/23.
A aprovação do Dia da Consciência Negra como feriado nacional é um passo fundamental na jornada do Brasil para reconhecer e valorizar a diversidade.
Aprovação de medidas que favorecem equilíbrio das contas públicas segura taxas futuras
Proposta pretende regulamentar o setor de jogos eletrônicos no Brasil e retirá-los da categoria "jogos de azar".
Companhia é uma petroquímica.
Governo Federal elaborou proposta para revisar diretrizes. Ao todo, quase 33 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário.
Efeitos do uso exagerado de artifícios de edição de fotos e vídeos nas redes sociais já viraram tema de leis reguladoras em vários países.
Taxas futuras alternaram leve viés de alta e de baixa, devido à percepção de queda do risco fiscal