O Airbnb enfrenta desafios judiciais no Brasil devido a interpretações legais sobre locações temporárias em condomínios, destacando uma tensão entre direitos de propriedade e segurança condominial.
Casos de fraudes em cartões por aproximação levam consumidores a buscar ressarcimento na Justiça, questionando responsabilidades.
Justiça flexibiliza regra da impenhorabilidade, em que parte do salário do devedor pode ser penhorada para quitação de dívidas.
Operação Ultima Ratio.
INSS passou por mudanças no processo de prova de vida, gerando dúvidas entre segurados. Saiba como realizar a prova e evitar fraudes.
Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização.
Superior Tribunal de Justiça.
Eleições ocorrem dia 6 de outubro de 2024.
Dúvida é muito comum entre vítimas de roubos e furtos.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.