Companhia Siderúrgica Nacional.
Saiba como a nova decisão do STJ afeta quem comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos.
Confira quem tem direito ao reembolso de um tributo envolvendo a compra e venda de imóveis e saiba por que essa devolução é necessária.
A prática ilegal do 'gatonet' no Brasil levanta questões jurídicas complexas. Saiba o que a legislação diz sobre o acesso não autorizado aos canais de TV...
Especialistas afirmam que esse "salário-extra" também pode ser levado em conta na hora de acertar as contas
Um caso surpreendente de indenização devido a larvas no arroz ressalta a importância dos direitos do consumidor. Saiba mais sobre essa decisão judicial.
Varejista envolvida em suposta fraude contábil.
Se você adquiriu um imóvel após 2005, é melhor ficar atento, principalmente caso não tenha feito o levantamento de inscrição na dívida ativa de todos os...
Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a quitação de dívidas...
Apple e uma empresa brasileira estão há anos na justiça para decidir que poderá ficar com o nome iPhone. Confira os detalhes, a seguir.