Um caso surpreendente de indenização devido a larvas no arroz ressalta a importância dos direitos do consumidor. Saiba mais sobre essa decisão judicial.
Varejista envolvida em suposta fraude contábil.
Se você adquiriu um imóvel após 2005, é melhor ficar atento, principalmente caso não tenha feito o levantamento de inscrição na dívida ativa de todos os...
Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a quitação de dívidas...
Apple e uma empresa brasileira estão há anos na justiça para decidir que poderá ficar com o nome iPhone. Confira os detalhes, a seguir.
Gastos federais saltaram de R$ 107 bilhões para R$ 136,2 bilhões, segundo relatório bimestral
Entenda a nova medida do Supremo Tribunal de Justiça, que autoriza penhora de parte do salário de pessoas inadimplentes.
Aposentados e pensionistas que possuem doenças graves precisam comprová-las para não pagarem o IR. No entanto, isso pode mudar.
Imbróglio de dívida.
Confira o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre horas extras e repouso semanal remunerado.