Código de Defesa do Consumidor (CDC) não permite atitudes abusivas contra clientes por parte de empresas.
Superior Tribunal de Justiça decide em favor das empresas em questão sobre comercialização de milhas.
O texto amplia a carga horária mínima da formação básica.
O mandato será de dois anos.
Tribunal Superior Eleitoral.
Senado investiga manipulação de resultados.
Ministério Público do Trabalho.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Instituto Nacional do Seguro Social.
Tragédia causou comoção nacional.