Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Uma decisão tomada pelo STF coloca em risco a aposentadoria especial, que contempla os trabalhadores que se expõem a agentes nocivos.
STF toma nova decisão sobre o Imposto de Renda e mudanças devem impactar milhões de contribuintes. Saiba mais.
Após julgamento, maioria do STF decidiu que juízes podem impedir a participação de inadimplente em concurso público, além de outras medidas.
Os estabelecimentos reclamam que oferecer água da casa no cardápio está gerando prejuízos na venda de bebidas.
Entenda o que o STF determinou recentemente sobre a cobrança da conta de luz e o que provavelmente vai mudar no bolso dos brasileiros.
Proprietários que tiveram seus imóveis urbanos ou rurais invadidos se preocupam com a nova decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
Beneficiários do FIES devem estar cientes de uma decisão tomada pelo STF que envolve sua renovação.
Decisão do STF pode afetar motoristas e concurseiros que estiverem em situação de inadimplência. Entenda a decisão e veja como isso pode lhe afetar.
Lula pretende mudar a lei aprovada em 2016, durante o governo Temer, mas encontra dificuldade no Senado. Entenda.