O Ministro do STF havia decidido que o Telegram seria suspenso totalmente do Brasil, caso não cumprisse algumas ajustes até domingo. Entenda.
Decisão do STF define que estados não combrem a alíquota de ICMS maior sobre a energia elétrica e telecomunicações que de outros produtos.
Processo busca corrigir o saldo das contas do FGTS com uma taxa capaz de cobrir a inflação, evitando perdas aos trabalhadores.
Presidente vai acionar o STF e alega que governadores estão descumprindo norma de 2001 presente na Constituição.
Representantes de Câmara e Senado examinam proposta de Fux, que tem o crivo do CNJ
Assunto tem mobilizado representantes indígenas, que têm feito vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo
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Moraes é alvo de pedido de impeachment por parte de Bolsonaro
Vaga foi deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano
Presidente tem ameaçado não realizar eleições em 2022 caso não seja implementado o voto impresso