Trata-se de relatório preliminar.
Trtaa-se do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Trta-se de Proposta de Emenda à Constituição.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006 criminaliza a venda.
Empresário Elon Musk se indispôs com STF.
Trata-se da regulamentação sobre o consumo.
Companhia é uma estatal.
Trata-se da PEC 45/2023.
Trata-se de revisão e atualização do documento.
Ganharam isenção temporária.