MP que privatiza Eletrobras substitui PL parado desde 2019 e foi publicada em edição do Diário Oficial desta terça-feira, 23.
Aprovação do benefício está condicionada a uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC Emergencial.
Governo pode recorrer novamente a um orçamento de guerra para distribuir nova leva do auxílio emergencial.
Parlamentar também afirmou que a expectativa do Congresso em relação ao auxílio emergencial reflete o desejo da sociedade.
Pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 250 está condicionado a aprovação de uma PEC de Guerra.
Proposta determina mandato de quatro anos para presidente do BC, não coincidente com o de presidente da República.
Além disso, o número de beneficiários será reduzido a menos da metade, contemplando cerca de 30 milhões de pessoas. Para isso, será necessário ampliar o Bolsa...
Segundo o ministro, para liberar novos pagamentos, será necessário recorrer à cláusula de calamidade pública.
De acordo com o presidente, não é possível liberar novas parcelas de R$ 300 porque a capacidade de endividamento do país já chegou ao seu limite.
Segundo duas fontes, os coordenadores serão o BTG Pactual, Itaú Unibanco Holding, Goldman Sachs Group e JPMorgan Chase & Co.