Partidos recebem, juntos, quase 5 bilhões nas eleições de 2024

Com a aproximação das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido político vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo a legislação eleitoral vigente.

Serão distribuídos cerca de R$ 4,9 bilhões (mais precisamente R$ 4.961.519.777) entre os 29 partidos integrantes das eleições deste ano. O TSE também anunciou quanto cada um vai receber.

A definição dos recursos para os candidatos

Os critérios de divisão dos recursos foram estabelecidos pelo Congresso Nacional, por meio da Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D.

Cada legenda terá a responsabilidade de definir como vai distribuir os recursos entre seus candidatos, respeitando a cota por gênero e raça estabelecida pela lei.

O plano de distribuição dos recursos deve ser homologado pelo TSE para garantir a transparência e a legitimidade do processo.

O papel do TSE neste contexto é garantir que os critérios de distribuição dos recursos sejam seguidos conforme a lei, dando racionalidade e transparência ao processo.

Ao final das eleições, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

A distribuição de recursos visa garantir a igualdade de condições entre os diferentes partidos políticos e promover uma disputa eleitoral mais justa e democrática.

A tabela de distribuição dos recursos do FEFC está disponível para consulta e mostra quanto cada partido vai receber para financiar suas campanhas eleitorais. Confira abaixo:

Tabela mostra os recursos destinados aos partidos – Imagem: TSE/Reprodução

É importante ressaltar a importância da transparência e do cumprimento da legislação eleitoral por parte dos partidos políticos na utilização dos valores recebidos do FEFC.

As irregularidades na prestação de contas podem resultar em sanções e penalidades que afetam a imagem e a legitimidade dos partidos perante a sociedade.

Dessa forma, a divulgação dos valores que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um passo importante para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral.

Cabe aos partidos políticos e aos candidatos empregarem tais quantias de forma responsável e conforme a lei, contribuindo para a realização de eleições mais justas e democráticas.

*Com informações do TSE.