Economia
Pé-de-Meia: Terceira parcela já começou a ser paga
Iniciativa do Ministério da Educação (MEC).
Os estudantes da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo ontem. O pagamento de R$ 200 refere-se à frequência às aulas em março.
O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o programa visa promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos matriculados no ensino médio público.
Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.
Calendário de pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia:
- 27 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de maio: nascidos em março e abril
- 29 de maio: nascidos em maio e junho
- 31 de maio: nascidos em julho e agosto
- 3 de junho: nascidos em setembro e outubro
- 4 de junho: nascidos em novembro e dezembro
Depósitos e movimentações
Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação do valor.
Esse consentimento pode ser dado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, escolhendo a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação.
Caixa Tem
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for um dos pais do estudante, será necessário fazer o upload do RG do aluno. Se o responsável não for um dos pais, o consentimento deve ser dado em uma agência da Caixa.
A poupança do ensino médio pode ser movimentada pelo app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, acesse os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé de Meia
Com o Pé-de-Meia, o MEC busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social pela educação e incentivando a mobilidade social.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa prevê o pagamento de R$ 200 como incentivo à matrícula, pago em uma parcela anual. O incentivo mensal à frequência é de R$ 200, pago em nove parcelas anuais, totalizando R$ 1.800 por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas.
Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, será depositado o Incentivo Conclusão de R$ 1.000, totalizando R$ 3.000. Este valor só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela adicional de R$ 200. No total, os incentivos podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Quem pode participar?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. Não é necessário se inscrever no programa. Os requisitos incluem:
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas
- Ter entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
- Ter no mínimo 80% de frequência escolar
- Ter concluído o ano letivo com aprovação
- Participar de exames obrigatórios
Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa.
(Com Agência Brasil).
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