Pensão por morte: quando solicitar e o período que você receberá

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais essenciais e sensíveis, destinado a oferecer amparo financeiro aos dependentes de um segurado que faleceu.

Este benefício é fundamental para garantir a segurança e estabilidade financeira daqueles que enfrentam a perda de um familiar e, portanto, entender seus requisitos e detalhes é crucial.

Pensão por morte: requisitos, valores e muito mais

A perda de um familiar já é um momento emocionalmente desafiador, e a preocupação com questões financeiras só agrava essa situação. Portanto, ter conhecimento sobre a pensão por morte e seus detalhes é fundamental para garantir que os dependentes recebam o apoio de que precisam durante um período tão delicado.

Requisitos

Inicialmente, fica claro que o falecido precisa ser segurado quando da data de sua morte. Em outras palavras, é o mesmo que dizer que a pessoa que morreu teria que estar recolhendo os valores para o INSS, já ser aposentada ou se encontrar em período de graça.

Além disso, para a pensão vitalícia ser concedida, é preciso se adequar a outros requisitos, conforme os que serão descritos logo a seguir:

• ter pelo menos 18 contribuições para a Previdência;
• comprovar a união estável ou casamento há, pelo menos, dois anos, sendo que no primeiro caso é preciso de ao menos duas provas;
• caso ex-cônjuge, é preciso comprovar que dependia financeiramente do segurado, como nos casos em que é devida pensão alimentícia, por exemplo.

Quando é possível pedir

Os dependentes do segurado têm até 90 dias após o falecimento para dar entrada no pedido de pensão. Os filhos com menos de 16 anos contam com um prazo ainda maior, de 180 dias.

É possível, mesmo assim, dar entrada no pedido depois dos prazos, mas isso garante o direito ao recebimento dos valores apenas a partir de quando o requerimento foi feito. Para fazer o pedido, é possível acessar o aplicativo Meu INSS, o telefone 135 ou o site do instituto.

Por quanto tempo a pensão é paga?

O tempo pelo qual a pensão por morte perdura depende de alguns fatores, três, para ser específico. Eles são o tempo de casamento ou união estável, tempo de contribuição do falecido e idade do dependente na data da morte. Assim, estas são as possibilidades:

• ex-cônjuge com menos de 22 anos: até 3 anos de pagamentos;
• entre 22 e 27 anos: 6 anos de pagamentos;
• entre 28 e 30 anos: 10 anos de pagamentos;
• entre 31 e 41 anos: 15 anos de pagamentos;
• entre 42 e 44 anos: 20 anos de pagamentos;
• mais de 45 anos: pagamentos vitalícios.