Pente-fino no Bolsa Família: saiba qual grupo está correndo risco de perder o benefício

O Auxílio Brasil conta hoje com mais de 21 milhões de participantes, boa parte deles beneficiados após o começo do segundo semestre deste ano, quando o valor do auxílio aumentou R$ 200, passando a R$ 600 até este mês.

Ocorre que quase 4,9 milhões de pessoas que recebem o benefício atualmente declararam morar sozinhas, e isso levantou algumas suspeitas. Isso porque foi identificado que muitas famílias estão recebendo mais de um benefício, haja vista um dos membros ter declarado morar sozinho em um endereço diferente.

O objetivo do programa é beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, como forma de auxílio, a fim de garantir o sustento e as necessidades básicas, e não deve ser recebido por mais de um integrante da família.

Esse tipo de conduta é proibida, pois atrapalha o andamento do programa, já que tira de outras famílias necessitadas a oportunidade de receber, pois não há verba para beneficiar a todos.

Sendo assim, a partir de janeiro, o novo governo começará a passar um pente-fino pelos beneficiários que alegaram morar sozinhos, e seus cadastros serão revisados para constatar a verdadeira necessidade do recebimento.

O intuito é convocar grande parte destes beneficiários entre os meses de fevereiro e março nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para que comprovem a situação em que se encontram e renovarem os dados cadastrados no programa.

Em caso de impossibilidade da comprovação dos dados emitidos no momento do cadastro, os participantes terão os benefícios cancelados de forma imediata. O objetivo desse pente-fino é evitar as injustiças apontadas pelos indícios do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse tipo de fraude acaba prejudicando as famílias com crianças e adolescentes, que recebem valores menores do que famílias com adultos em sua composição, que promovem uma fragmentação do núcleo familiar para se beneficiar de um valor maior do auxílio.

Como é direito um benefício apenas por família, permitir esse tipo de prática é injusto e atrapalha o governo de criar novos programas ou até mesmo melhorar o programa em questão.

O novo governo pretende também voltar o nome do programa para Bolsa Família, que era como se chamava desde 2003, quando foi criado no primeiro mandato do governo Lula. Ele passou a se chamar Auxílio Brasil no final do ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Para o Bolsa Família em 2023, o governo conseguiu garantir a permanência do valor em R$ 600 e ainda dar um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos de idade.

Além disso, as regras de permanência no programa devem mudar, como a exigência de frequência mínima escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, a carteira de vacinação infantil em dia e a obrigatoriedade do acompanhamento pré-natal para as gestantes.