Petrobras: AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro

A Advocacia Geral da União (AGU) interpôs recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a determinação do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4).

A decisão do juiz foi resultado de uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), argumentando que Pietro Mendes ocupava o cargo de forma ilegal. Entre os motivos apresentados está o conflito de interesses, devido ao fato de Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

O recurso da AGU menciona a falta de observância da Lei das Estatais, a ausência de elaboração de uma lista tríplice para o cargo e a não utilização de uma empresa especializada no processo de seleção.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Além disso, Sérgio Machado Rezende, outro conselheiro, também foi recentemente afastado pela Justiça, sob alegação de que não houve apresentação de lista tríplice na sua indicação pela União e de que não cumpriu um período de quarentena de 36 meses após atuar no diretório nacional do PSB, como exigido pela Lei das Estatais. Rezende ocupou cargos ministeriais durante os primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa em relação a essa nova decisão judicial.

A empresa

A Petrobras, oficialmente conhecida como Petróleo Brasileiro S.A., é uma das maiores empresas de energia do mundo e a maior empresa do Brasil em termos de receita líquida e ativos. Fundada em 1953 pelo governo brasileiro, a Petrobras tem sua sede no Rio de Janeiro e atua em diversas áreas da indústria de energia, incluindo exploração, produção, refino, transporte e distribuição de petróleo, gás natural e seus derivados.

A empresa desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável por uma parte significativa da produção nacional de petróleo e gás, além de contribuir para o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos no país. A Petrobras também possui operações internacionais em diversos países ao redor do mundo, explorando reservas de petróleo e gás em águas profundas e participando de projetos de energia renovável.

Ao longo dos anos, a Petrobras enfrentou diversos desafios, incluindo escândalos de corrupção, flutuações nos preços do petróleo e mudanças nas políticas governamentais. No entanto, a empresa continua a desempenhar um papel central no setor de energia do Brasil e é vista como uma das principais empresas estatais do país.

(Com Agência Brasil).