Piso salarial dos professores é aprovado e profissionais terão 15% de aumento; veja o valor

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores. A lei do piso salarial diz que o valor deve ser ajustado a cada ano no mês de janeiro em 2022.

O salário dos professores passará de R$3845,63 para R$4420,55. Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. A lei do piso salarial dos professores foi sancionada em 2008 e estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente.

Em 2022, o reajuste dos professores foi de 33,23% passando de R$2886 para R$3845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Piso salarial

O piso salarial é definido como o valor mínimo da remuneração que um empregador é obrigado a pagar aos assalariados pelo trabalho realizado durante um determinado período, que não pode ser reduzido por convenção coletiva ou contrato individual .

Esta definição refere-se ao carácter vinculativo do piso salarial, independentemente da forma de o fixar. O piso pode ser fixados por lei, decisão de uma autoridade competente, conselho salarial ou tribunais trabalhistas. O piso salarial também pode ser fixado dando força de lei às disposições dos acordos coletivos.

O objetivo do piso dos professores é proteger os trabalhadores contra salários excessivamente baixos. Eles ajudam a garantir uma parte justa e equitativa dos frutos do progresso para todos, e um piso salarial para todos os que estão empregados e precisam de tal proteção.

O piso também pode ser um elemento de uma política para superar a pobreza e reduzir a desigualdade, inclusive entre homens e mulheres, promovendo o direito à igualdade de remuneração por trabalho de igual valor.