Polêmica envolvendo um processo trabalhista e uma dancinha no Tik Tok

O acontecido ocorreu com Esmeralda Mello, de 21 anos, que mantinha um processo trabalhista em aberto contra uma joalheria em que trabalhava como vendedora.

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A internauta, requereu na justiça, o reconhecimento de seu vínculo trabalhista, bem como pedia indenização por danos morais pelo tratamento humilhante que alegava ser submetida na empresa de joias.

O que aconteceu foi que o processo sofreu contratempos quando a reclamante publicou um vídeo estilo “dancinha” com as testemunhas do caso. O advogado aponta que o vídeo em si não foi o grande problema, mas sim a legenda que ela se refere às testemunhas como “amigas”. No vídeo, as três estão dançando e na legenda está escrito: “Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”.

Em qualquer processo administrativo, é necessário que as testemunhas, se houver, não tenham relação de interesse para nenhuma das partes, para que seu depoimento seja, de fato, válido.

Uma das principais causas de invalidez de testemunhas nos tribunais é quando é comprovado, por algum meio, que uma das partes mantém vínculo romântico ou afetivo. Foi nesse ponto que a empresária dona da joalheria se apoiou para mudar o rumo do processo, anulando o depoimento das duas testemunhas.

Tanto a reclamante quanto as testemunhas foram multadas por litigância de má-fé, mas a parte acusada também não saiu ilesa. Mesmo com os depoimentos desconsiderados, o Tribunal da Justiça do Trabalho obrigou a joalheria pagar os direitos da ex-empregada, como o 13º e férias proporcionais com acréscimo de tempo, FGTS referente ao tempo de vínculo + multa 40 % e horas extras.

Além disso, a empresa também teve que pagar para a Justiça uma multa de 2% em cima do valor da causa por afirmar, em mensagem de áudio apresentado pela reclamante, onde a empresa afirma que os advogados públicos só “querem ferrar o empregador” e que eles “são vagabundos”.