Legislação criada pela MP 923/2020 regula distribuição gratuita de prêmios por meio de sorteio, concurso, vale-brinde ou semelhantes.
Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados, mas se aprovada não incidirá multas ou juros no atraso dos pagamentos.
Presidente da República apoia proposta de tributo criada por Guedes, com o argumento de que irá desonerar folha de pagamento.
Indicadores apresentam números menos negativos na economia do país até o final de 2020, ante o que era projetado no início dos impactos da pandemia de...
Economia nacional reage com vendas virtuais e extensão do auxílio emergencial. A estimativa do PIB está presente no boletim macrofiscal da SPE.
No perfil do presidente, na rede social Twitter, ele alega que 700 serviços digitalizados foram alcançados desde janeiro de 2019.
Presidente diz preservar vidas e empregos sem causar pânico, além de defender o uso da hidroxicloroquina no combate ao coronavírus.
Brasil se configura como um dos países que mais preservam o meio ambiente, diz Secretaria de Política Econômica em nota técnica.
Antes da pandemia, reforma tributária tramitava nas duas Casas, com a PEC 45 na Câmara e PEC 110 no Senado.
MP foi elaborada para amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.