Aprovação do benefício está condicionada a uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC Emergencial.
Governo pode recorrer novamente a um orçamento de guerra para distribuir nova leva do auxílio emergencial.
Parlamentar também afirmou que a expectativa do Congresso em relação ao auxílio emergencial reflete o desejo da sociedade.
Governo pretende liberar o benefício para cerca de 19 milhões de pessoas elegíveis que participam do Bolsa Família e outros 11 milhões de trabalhadores informais.
Fatores como valor da parcela e quantas pessoas serão contempladas ainda não foram definidos.
Pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 250 está condicionado a aprovação de uma PEC de Guerra.
Presidente da Câmera, no entanto, ressaltou a importância de respeitar o teto de gastos.
Proposta objetiva criar "colchão financeiro" para cerca de 73 milhões de brasileiros que, desde janeiro, não recebem o auxílio emergencial.
Documentos vencidos em 2020 continuarão válidos até o último dia do mês correspondente em 2021. Por outro lado, novas regras de trânsito entram em vigor em...
Na semana passada, o presidente da República anunciou o interesse em propor um PL que mude a definição das alíquotas de ICMS pelos estados.