Os senadores Romário e Jorge Kajuru integram a Comissão.
Trta-se de Proposta de Emenda à Constituição.
A paralisação iniciou em 3 de abril.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006 criminaliza a venda.
Supremo Tribunal Federal.
Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Descubra como o governo está planejando usar a estatal Emgea para facilitar a compra da casa própria, visando impulsionar o mercado imobiliário.
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
Publicada no DOU dia 9.
Secretaria de Prêmios e Apostas.