Projeto de lei propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativos em SP. Entenda a proposta.
Senadores e Deputados reunidos.
Trata-se da PLN 26/24.
Objetivo é o combate à seca no semiárido.
Imigrantes nos EUA podem ter suas redes sociais revisadas, provocando reações diversas sobre a proposta de segurança nacional.
Salários de Lula, Alckmin e ministros do STF foram reajustados para R$ 46.366,19. Entenda a origem do aumento e seu impacto.
PL 239/25 quer tornar crime a cobrança indevida por flanelinhas e prevê até 8 anos de prisão. Entenda o que está em discussão.
PLP 192/2023.
Resolução 1/25 do Congresso Nacional.
Trata-se do Projeto de Lei 2.088/2023.