Eles se pautam na Lei 14.197/2021.
Alguns deles incluem dias de folga e auxílio-alimentação.
Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
No foco, os municípios mais beneficiados.
Câmara dos Deputados.
A decisão é um marco histórico na legislação brasileira.
Discordância sobre os bens da União.
Nesse caso, as eleições ocorrem de modo normal, e os candidatos não enfrentam concorrência.
Eleições ocorrem dia 6 de outubro de 2024.
Políticos querem anistiar envolvidos no 8 de janeiro.