Prazo de renovação da CNH pode aumentar para 60 dias; confira

Recentemente, José Nelto criou uma proposta que, se aprovada, pode beneficiar os condutores brasileiros. Isso porque o deputado visa aumentar o tempo para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 30 para 60 dias.

De acordo com o texto, a intenção é permitir que o motorista continue conduzindo com a carteira vencida por um período maior de tempo, se precisar, sem que cometa uma infração.

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta ainda, já que ela precisará de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mudança se daria na validade da CNH, desvinculando a vigência do exame de aptidão física e mental.

Atualmente, quem dirige com a CNH vencida está correndo o risco de sofrer com uma infração gravíssima, se for pego. Isso compete no risco de levar sete pontos na carteira e pagar uma multa de R$ 293,47.

De acordo com o deputado que criou a proposta, essa mudança pode beneficiar os condutores de baixa renda, que terão mais tempo para dispor do valor exigido para renovação do documento, que não possui um valor baixo.

“Faz-se necessário um pequeno reajuste nos dias após o vencimento do exame de aptidão física e mental, para que uma simples renovação não vire uma multa ou até uma apreensão”, disse o deputado José Nelto.

A proposta ainda tem um longo caminho até ser aprovada — isso se ela realmente for aprovada — e, por isso, é uma possibilidade futura para os condutores, mas não podemos estimar quando ela poderia entrar em vigor.

As comissões que precisam avaliar o projeto são: Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após este caminho na Câmara, se aprovado, ele ainda presa ser analisado pelo Senado Federal.

Para renovar a CNH nas categorias A e B, que são as mais comuns, o motorista deve ir até um posto de renovação, ou agendar um horário pelo portal do Detran do seu estado para exame médico. Motoristas que utilizam a direção para atividades profissionais devem passar novamente pelo exame psicológico.

Em casos de renovação das categorias C, D e E, é preciso também passar por exame toxicológico em clinicas credenciadas pelo Detran.