Prazo do auxílio-doença é contabilizado para a aposentadoria?

Um trabalhador que fica afastado por problemas de saúde, incluindo dores na coluna e depressão, pode receber o auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença.

O benefício é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados que comprovam as condições necessárias.

Em meio a esta situação, surge a dúvida: esse tempo de afastamento conta para a aposentadoria?

De acordo com Mariângela Albuquerque, advogada especialista, o período de afastamento por incapacidade pode computar para a aposentadoria, desde que o segurado retome as contribuições ao INSS após o término do benefício. A retomada é essencial para validar o tempo afastado.

No caso de empregados formais, o retorno ao trabalho demanda um exame médico, e a empresa deve retomar as contribuições.

Já para autônomos e MEIs, é preciso reiniciar os pagamentos previdenciários assim que o INSS autorizar o retorno ao trabalho.

Exigências para consideração do tempo afastado

Após o término do auxílio por incapacidade temporária, o trabalhador deve cumprir algumas exigências para que o período seja contabilizado na aposentadoria.

Uma contribuição é suficiente para reconhecer o tempo afastado, segundo as normas do INSS.

Trabalhadores formais

• Informar à empresa sobre a aptidão para retornar.
• Realizar exame de retorno.
• Empresa retoma contribuições previdenciárias.

Autônomos e MEIs

• Receber liberação do INSS para voltar ao trabalho.
• Retomar as contribuições ao INSS.

Organizar comprovantes de contribuição é essencial para agilizar a contagem do tempo de serviço, aconselha Átila Nunes, do serviço Reclamar Adianta.

Tipos de auxílio-doença

O INSS oferece duas modalidades de auxílio-doença: comum e acidentário. Cada uma possui características e implicações distintas no retorno ao trabalho e estabilidade no emprego.

Auxílio-doença comum

• Perda de estabilidade no emprego após retorno.
• O trabalhador pode ser demitido imediatamente.

Auxílio-doença acidentário

• Garantia de estabilidade no emprego por um ano.
• Resulta de acidentes de trabalho.

A inclusão do tempo afastado na aposentadoria é um direito, desde que atendidas as condições estabelecidas. Com o cumprimento dessas etapas, o segurado pode somar esse período às suas contribuições previdenciárias.