Presidente Lula defende regulação das redes sociais

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou ontem a necessidade de regulamentação das redes sociais no país, propondo sanções às empresas responsáveis pelos delitos cometidos em suas plataformas.

O chefe do Poder Executivo destacou a importância de criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais e defendeu a responsabilização das empresas pelos crimes ocorridos em suas plataformas, citando exemplos como pedofilia, incentivo a massacres escolares e estímulo à mutilação de adolescentes e crianças.

Ele ressaltou que a regulamentação deve ser conduzida de maneira democrática, considerando os benefícios proporcionados pela tecnologia, mas também avaliando possíveis retrocessos nas conquistas obtidas ao longo do tempo.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente na cerimônia, também abordou o tema, ressaltando ser uma pauta comum ao Legislativo e ao Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, está em tramitação o projeto de lei conhecido como PL das Fake News, que aborda normas para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à disseminação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após receber críticas de parlamentares.

Regulação das redes sociais

O fundador da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Mark Zuckerberg, emitiu um pedido de desculpas durante uma audiência no Senado dos Estados Unidos dia 31. A audiência abordou os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes e contou com a participação de dirigentes do X (antigo Twitter), TikTok, Discord e Snap.

Durante a sessão intitulada “As grandes companhias de tecnologia e a crise de exploração sexual infantil online”, convocada pela Comissão Judiciária do Senado, várias parentes de vítimas estiveram presentes para abordar as preocupações sobre os riscos, como predadores sexuais e o suicídio de adolescentes, nas plataformas dessas grandes empresas de tecnologia.

Mark Zuckerberg, junto com outros executivos, foi acusado de não fazer o suficiente para limitar esses riscos em suas plataformas. Em resposta, durante uma rodada acalorada de perguntas, Zuckerberg pediu desculpas diretamente aos familiares das vítimas presentes na sala, expressando seu pesar e reconhecendo o sofrimento pelo qual passaram.

Além de Zuckerberg, estiveram presentes na audiência Linda Yaccarino do X, Shou Zi Chew do TikTok, Evan Spiegel do Snap e Jason Citron do Discord. Durante a audiência, o senador Lindsey Graham dirigiu-se a Zuckerberg e aos demais executivos, acusando-os de terem “sangue em suas mãos” devido aos impactos negativos associados aos produtos dessas empresas.

(Com Agência Brasil e agências internacionais).