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Economia

Prorrogação do auxílio emergencial em 2021 ganha força

Auxílio de R$ 600 e R$ 300 foi liberado em 2020 pelo governo federal, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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Auxílio emergencial 2021

Há certo tempo tem sido debatida a prorrogação ou não do auxílio emergencial, até mesmo antes do término dos pagamentos. E ainda que o governo Bolsonaro argumente que não seja viável estender o benefício liberado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, alguns movimentos defendem a manutenção do programa social no início de 2021. 

Esses grupos pedem nova prorrogação, seja do auxílio de R$ 600 ou de R$ 300, por cerca de três ou seis meses. Entretanto, é consciente de que a chance da ampliação do benefício não poderá ser feita da mesma forma que ocorreu em 2020.

De acordo com o Ministério da Cidadania, aproximadamente R$ 300 bilhões dos cofres da União foram destinados para o pagamento do auxílio emergencial. O montante contemplou cerca de 70 milhões de brasileiros, que receberam pelo menos uma parcela.

Porém, ainda existe perspectiva de um novo formato de pagamentos. Esse pode ser destinado ao número menor de beneficiários e com parcelas de valor mais baixo. Dessa forma, os períodos curtos podem se tornar realidade, já que os programas emergenciais melhoram os indicadores da economia do país, ainda em instabilidade. 

Segundo um levantamento, realizado pela Tendências Consultoria, o término do pagamento do auxílio emergencial reduzirá em 8% a renda da população do Nordeste em 2021. O número só não é pior do que na região Norte, cuja queda pode ser de 8,5% na economia nortista. 

Sinais de prorrogação do auxílio emergencial

O Projeto de Lei (PL) 5495/20, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), objetiva estender o auxílio emergencial até 31 de março de 2021. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, argumentam os parlamentares.

Além do texto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à imprensa no ano passado que não tem intenção em prorrogar o benefício. Porém, caso houvesse uma segunda onda da pandemia, não haveria fuga para ampliação do auxílio emergencial. E o contexto vigente é de piora nos casos de Covid-19 e atraso na vacinação.

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Economia

FGTS: aprenda a calcular quanto pode receber no saque-aniversário em 2021

Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário poderão fazer a retirada todos os anos, no mês de nascimento, dentro do prazo de 90 dias.

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FGTS

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possibilita a retirada de parte de saldo da conta do FGTS, todos os anos, no mês de aniversário. Os recursos são liberados para quem aderiu a modalidade. A solicitação pode ser feita no aplicativo FGTS, Internet Banking Caixa e site fgts.caixa.gov.br.

A modalidade de saque não é obrigatória e aqueles que a escolhem perdem o direito de saque do valor integral do saldo do FGTS, em caso de demissão. No entanto, é mantida a multa rescisória de 40% sobre as quantias depositadas pelo último empregador, na situação de demissão sem justa causa.

O trabalhador que fez a adesão ao saque-aniversário poderá fazer a retirada do dinheiro a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento até 90 dias depois. O capital a ser sacado dependerá do percentual de saldo disponível no Fundo.

Veja como calcular o valor que irá receber no saque-aniversário:

  • Até R$ 500: Alíquota de 50%
  • De R$ 500,01 até R$ 1 mil: Alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50
  • De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil: Alíquota de 30% e parcela adicional de R$ 150
  • De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: Alíquota de 20% e parcela adicional de R$ 650
  • De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil: Alíquota de 15%  e parcela adicional de R$ 1.150
  • De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil: Alíquota de 10%  parcela adicional de R$ 1,9 mil
  • Acima de R$ 20.000,01: Alíquota de 5% e parcela adicional de R$ 2,9 mil

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Economia

INSS: veja quanto autônomos e MEIs vão pagar de contribuição em 2021

Alíquota do INSS é calculada de acordo com categoria profissional, abrangendo até mesmo os contribuintes individuais e facultativos.

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INSS

Com o reajuste do salário mínimo em 2021, os contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também terão atualização dos valores a serem pagos para o órgão. Nesse grupo, estão os trabalhadores autônomos, donas de casas, diaristas, motoristas e pessoas sem atividade remunerada, que pagam o Guia da Previdência Social (GPS), com código de pagamento do INSS.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram correção no valor da contribuição, permanecendo em 5% sobre o salário mínimo. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Além desses, os trabalhadores de empresas privadas contam com novos cálculos dos percentuais de contribuição. O novo cálculo passa a valer a partir de fevereiro deste ano.

A alíquota de contribuição depende da categoria enquadrada, sendo fator determinante para o pagamento de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Novos valores de contribuição INSS

O reajuste da contribuição abrange diferentes grupos. São contemplados os cidadãos com renda familiar abaixo de dois salários mínimos (R$ 2,2 mil) e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes, donas de casa, desempregados, autônomos e microempreendedores.

  • Contribuinte facultativo de baixa renda (código 1830): 5% do salário mínimo (R$ 55 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1473): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1163): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1406): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1007): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1120): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • MEIs: 5% do salário mínimo (R$ 55) acrescido de R$ 1 do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), caso desenvolva atividades de comércio e indústria, e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS).  A DAS pode chegar a R$ 61 por mês.

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Bancos

Após falha com PIX, Itaú transfere R$ 1 milhão a usuários e processa bancos

Processo de PIX feito de forma indevida pelo Itaú, em novembro de 2020, tramita em segredo de Justiça e tem como alvo oito bancos.

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PIX

O Itaú registrou um processo contra oito bancos por conta de uma série de erros de sua autoria em transferências bancárias dos clientes, por meio do Pix. A ação solicita a devolução de R$ 966 mil, transferidos de modo duplicado. As instituições financeiras alvas do processo são o Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Inter, Banco Original, Nubank,  Sicredi e Bancoob. O processo segue em segredo de Justiça, tendo sido revelado pelo site Cointelegraph Brasil.

De acordo com a documentação, no final de novembro de 2020, ocorreu uma falha no sistema do Itaú que afetou o processamento de operação entre bancos. As inconsistências ocorreram especialmente em 26 de novembro, acarretando em valores em excesso para contas destinatárias. Segundo os autos do processo, o acumulado envolvido na falha é acima do valor mencionado.

De imediato, o Itaú conseguiu entrar em contato com alguns clientes para pedir o estorno das quantias. “Assim que constatou a falha, o Itaú entrou em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem aos destinatários das transferências e resolvessem a devolução de forma imediata. Tanto que alguns valores foram recuperados. Em paralelo, também enviou e-mails aos bancos, onde relatou o ocorrido, especificou os valores e solicitou o imediato estorno”, alega a defesa do Itaú.

Na ação, o Itaú alega que as instituições financeiras favorecidas tiveram ciência do problema ainda quando as quantias estavam sob suas responsabilidades. Porém, ao invés de fazer a devolução, possibilitaram o depósito nas contas destinatárias. O banco também afirma que essa espécie de falha é comum no sistema bancário.

Entre os bancos sob cobrança, a maioria optou por não dar nenhum pronunciamento. No entanto, o Banco Original afirmou que os valores foram restituídos ao Itaú e que, inclusive, assinou um acordo de desistência do processo. O Banco do Brasil destacou nos autos a resolução do Banco Central de que “a devolução de um PIX deve ser iniciada pelo usuário recebedor, ou seja, não há previsão legal para que a devolução seja realizada pela Instituição Financeira na qual mantém a conta”.

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