Imposto de Renda - IRPF
Quais doenças isentam você de pagar Imposto de Renda em 2024? Confira
Descubra quais doenças graves conferem isenção do Imposto de Renda e como solicitar esse benefício. Proteja-se financeiramente enquanto enfrenta desafios de saúde.
Enfrentar uma doença grave pode ser um desafio não apenas para a saúde, mas também para as finanças. No entanto, para ajudar a aliviar esse fardo, algumas condições médicas graves conferem isenção do Imposto de Renda.
Com isso em mente, vamos ver mais sobre essas doenças e como você pode solicitar esse benefício para proteger sua saúde financeira durante momentos difíceis.
Quais doenças garantem isenção do Imposto de Renda?
Diversas doenças graves são reconhecidas como elegíveis para isenção do Imposto de Renda. Entre elas estão:
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Tuberculose ativa;
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Alzheimer (se comprovada a alienação mental);
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Esclerose múltipla;
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Neoplasia maligna;
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Cegueira (inclusive monocular);
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Hanseníase;
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Paralisia irreversível e incapacitante;
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Cardiopatia grave;
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Doença de Parkinson;
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Espondiloartrose anquilosante;
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Nefropatia grave;
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Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
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Contaminação por radiação;
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Síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids);
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Hepatopatia grave;
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Fibrose cística (mucoviscidose);
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Síndrome da Talidomida.
É importante ressaltar que a isenção por moléstia grave abrange apenas os rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada. Os ganhos do trabalho, tanto assalariado quanto não assalariado, continuam sendo tributados.
Como solicitar a isenção do Imposto de Renda
Para beneficiários de pensões e aposentadorias pagas pela Previdência Social, é necessário solicitar a isenção por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. O processo envolve os seguintes passos:
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Escolha a opção “Novo pedido” no site ou aplicativo;
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Selecione “Atualização para Manutenção do Benefício e Outros Serviços”;
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Escolha “Isenção de Imposto de Renda”;
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Informe todos os dados solicitados e envie os documentos digitalizados necessários.
Já para os servidores públicos, o procedimento pode variar de acordo com o órgão de gestão de pessoas. É fundamental buscar informações específicas junto ao departamento responsável para garantir o acesso ao benefício de isenção do Imposto de Renda.
Em momentos de dificuldade devido a problemas de saúde, a isenção do Imposto de Renda pode representar um importante auxílio financeiro. Portanto, se você enfrenta uma doença grave contemplada pela legislação, não deixe de buscar esse benefício para garantir uma maior estabilidade financeira durante o tratamento e a recuperação.
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