Quem ganha até 5 mil não precisa mais pagar Imposto de Renda?

Na noite de 27 de novembro de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mudanças importantes na política fiscal do Brasil. Em pronunciamento feito às 20h30, Haddad divulgou a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.

A iniciativa visa beneficiar aproximadamente 36 milhões de brasileiros e faz parte de um esforço para aumentar o poder de compra, além de fomentar o crescimento econômico sustentável.

Contudo, o ministro também destacou a necessidade de introduzir uma nova tributação sobre lucros e dividendos para equilibrar as contas.

Esse equilíbrio fiscal é necessário para compensar a redução na arrecadação decorrente da isenção do IR. Segundo Haddad, o governo federal optou por taxar lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil para manter as contas públicas em ordem.

Compromisso com a justiça social

A nova diretriz fiscal foi descrita pelo ministro como um compromisso com o bem-estar das famílias brasileiras e com a equidade econômica. Ele ressaltou que a mudança não terá impacto fiscal negativo, uma vez que não aumentará os gastos do governo.

“Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia”, declarou Haddad no pronunciamento.

Foco na classe média

O chefe da pasta da Fazenda enfatizou que a reforma tributária é voltada para a classe média brasileira.

Ele acredita que a medida permitirá que os cidadãos tenham mais dinheiro para investir em pequenos negócios e no comércio local, contribuindo para o desenvolvimento regional.

Promessa de campanha de Lula

A isenção do IR para a faixa de renda até R$ 5 mil era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, o benefício anunciado após a posse do mandatário abrangeu pessoas com rendimentos de até dois salários mínimos, cerca de R$ 2.824.

Com o recente anúncio, o governo reafirma seu compromisso de cumprir essa promessa até o fim do mandato, garantindo assim um Brasil mais equilibrado economicamente.

Após o pronunciamento, as opiniões se dividiram entre aqueles que acreditam que a medida pode trazer isonomia à tributação das pessoas físicas, e aqueles que não acham que este era o melhor momento para uma proposta de renúncia fiscal.