Economia
Quem pode pegar a pensão do INSS após uma perda? saiba aqui
A pensão por morte do INSS é um benefício importante, mas quem tem direito a recebê-lo? Explicaremos as condições e classes de beneficiários que podem receber esse auxílio previdenciário.
A pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário crucial que oferece suporte financeiro a familiares de segurados falecidos. Entretanto, para ter direito a esse auxílio, existem critérios específicos que precisam ser atendidos.
Condições para receber a pensão por morte do INSS
Para ser elegível para a pensão por morte do INSS, o falecido segurado deve cumprir pelo menos uma das seguintes exigências na data de seu óbito:
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Estar no período de graça: o período de graça é um intervalo após a perda da qualidade de segurado. Sua duração varia de 3 meses a 3 anos, dependendo de quanto tempo o falecido contribuiu para o INSS. Durante esse período, a pessoa ainda mantém alguns direitos previdenciários;
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Ter qualidade de segurado: o falecido deve ser considerado um segurado do INSS no momento de seu falecimento. Isso significa que ele deve estar contribuindo para a previdência social ou estar dentro do período de graça;
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Receber benefício previdenciário: se o falecido já estava recebendo outro benefício previdenciário, como aposentadoria, isso também pode abrir direito à pensão por morte.
Classes de beneficiários
Os beneficiários da pensão por morte são divididos em classes, que determinam quem tem prioridade para receber o benefício. As classes são organizadas da seguinte forma:
Primeira Classe
- Cônjuge ou companheiro, incluindo casais homoafetivos;
- Filho não emancipado e menor de 21 anos ou aquele que seja equiparado a um filho (enteado e menor tutelado);
- Filho de qualquer idade considerado inválido.
Segunda Classe
- Pais.
Terceira Classe
- Irmãos não emancipados e menores de 21 anos;
- Irmão de qualquer idade com invalidez ou deficiência que o torne incapaz.
Em qualquer situação, é importante que o beneficiário possa comprovar sua relação com o segurado falecido e, em alguns casos, sua dependência econômica. Por isso, é altamente recomendável consultar um especialista em previdência social ou entrar em contato com o INSS para obter orientação específica sobre seu caso.
A pensão por morte do INSS é um importante benefício que visa proporcionar amparo financeiro a familiares de segurados falecidos. Conhecer as condições e classes de beneficiários é fundamental para garantir que aqueles que têm direito ao benefício possam solicitá-lo e receber o suporte necessário em momentos difíceis.
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