Quem pode receber herança?

A herança é um assunto que é amplamente discutido, volta e meia acaba retornando à mídia devido a alguns acontecimentos que ocorrem esporadicamente. Atualmente, tanto a morte do magnífico Jô Soares e Claudia Jimenez trouxeram esse debate à tona novamente.

No final das contas, muitas pessoas possuem dúvidas acerca de quem pode ficar ou não com o dinheiro da sua herança quando não teve filhos, esposa, marido, etc. Nesses casos, como a lei brasileira opera?

Na realidade, no caso desses artistas que possuíam um patrimônio significativo e bens efetivamente valiosos, incluindo apartamentos, mansões, e montantes nos bancos, é um tanto diferente de alguém que não possui um patrimônio tão grande.

De acordo com a lei que impera no território brasileiro, cerca da metade dos bens de quem morreu deve ser entregue aos herdeiros necessários e a outra metade, que ficará disponível, deve ser entregue a quem a pessoa bem entender, ou seja, quem ela deixar no seu testamento como herdeiro ou herdeira.

Se a pessoa não resolver essa premissa enquanto ainda estiver vivendo, caso venha a falecer antes de resolver a questão, o patrimônio deverá ser entregue ao Governo Federal.

Além disso, é importante destacar que os herdeiros que você pode deixar sua herança são: filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós e o cônjuge ou o companheiro, obviamente, dependendo do regime de bens no qual o matrimônio foi instaurado. Também existem aqueles herdeiros que são “facultativos”, sendo esses: irmãos, tios ou sobrinhos e depois tios-avós, primos-irmãos e sobrinhos-netos.

Destarte, é importante destacar que essa discussão, por amis embasada juridicamente que seja, ainda é preciso levar em consideração os conflitos que podem ocorrer dependendo da situação em que a família com possíveis herdeiros encontra-se. Na realidade, muitas famílias acabam criando discussão e até mesmo desavenças devido as heranças e os processos que englobam essa problemática.