Mercado de Trabalho
Reforma trabalhista trouxe segurança jurídica para ambos lados
Em julho de 2022, a reforma trabalhista completa 5 anos, e com ela veio a possibilidade do acordo entre as partes visando a extinção do contrato. Confira!
O momento de rescindir um contrato de trabalho sempre é complicado para os envolvidos, visto que os interesses das partes acabam se chocando. Um processo trabalhista não é algo desejável por nenhuma das partes e por isso o empregado e empregador visam bastante a segurança jurídica.
Veja também: FMI chama atenção para alguns fatores relativos ao mercado de trabalho
Em julho de 2022, a reforma trabalhista completa cinco anos, e com ela veio a possibilidade do acordo entre as partes visando a extinção do contrato. Antes da reforma, não existia acordo amigável entre empregado e empregador, ou seja, era necessário que o empregador demitisse seu funcionário ou o próprio funcionário pedisse as contas.
Entre novembro de 2017 e dezembro de 2021, esse tipo de acordo alcançou aproximadamente 750 mil rescisões, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com isso, os litígios judiciais foram diminuídos.
Outra novidade que buscava aumentar a segurança jurídica foi a criação da jurisdição voluntaria que permite que o Judiciário homologue os acordos firmados fora da justiça trabalhista e a partir disso, empregados e empregadores, com auxílio de seus representantes legais, chegam a uma acordo legal.
Antes da Reforma já era possível homologar os acordos, porém não era possível submetê-los ao Poder Judiciário.
Conforme os dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante o período 2018/19, tivemos aproximadamente 40 mil processos dessa natureza nas varas de trabalho, anualmente.
Nos dois anos seguintes, tal número foi duplicado. Ou seja, entre 2017 e 2021, tivemos aproximadamente 250 mil processos dessa natureza e foram evitados 250 mil litígios.
Essas inovações revelaram um êxito da reforma trabalhista no contexto da maior segurança jurídica através do acordo e do diálogo, visando minorar os conflitos entre as partes. No contexto atual, a reforma já reduziu 46% das ações trabalhistas no Brasil.

-
Agronegócio1 dia atrás
Você nunca mais vai jogar borra de café fora depois de ver o que ela faz nessas 3 plantas
-
Bancos1 dia atrás
Processo de devolução de Pix errado deve ficar mais simples no Brasil
-
Finanças2 dias atrás
Baby boomers enfrentam pesadelo com aposentadoria, mas solução pode ser simples
-
Tecnologia10 horas atrás
Aviação de luxo: confira os 5 jatos mais caros do mundo
-
Economia16 horas atrás
Seu banco não quer que você veja este ranking de cartões para usar fora do Brasil
-
Economia2 dias atrás
Em que posição o Brasil está na lista global de milionários? E na de desigualdade?
-
Finanças1 dia atrás
Quer um relacionamento duradouro? Especialista ensina a conversar sobre dinheiro
-
Finanças1 dia atrás
Dar mesada ou não? Veja como usar dinheiro para educar seu filho com inteligência