Renda Brasil não será mais criado, diz Bolsonaro

O governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e seguirá somente com o Bolsa Família, disse nesta terça-feira o presidente Jair Bolsonaro em vídeo publicado em suas redes sociais.

“Até 2022 no meu governo está proibido falar em Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”.

“Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Quem por ventura vier propor para mim medidas como essas eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados no Brasil”, acrescentou o presidente.

A definição sobre o fim do projeto veio após informações sobre grandes mudanças que estavam sendo planejadas pela equipe econômica para levantar a verba necessária para financiar o programa. Alguns exemplos são o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e aumento de regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência pertencentes a famílias de baixa renda.

Apesar de admitir que tais medidas estivessem sendo consideradas pela equipe econômica, Bolsonaro deixou claro que não irá permitir que isso ocorra. As propostas seriam fruto da cabeça de alguém “desconectado com a realidade”, disse o presidente.

“Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentado, bem como jamais vamos fazer com que auxílio a idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, disse ele.

Na manhã desta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado de última hora por Bolsonaro e teve de adiar sua participação em um evento inicialmente marcado para 9h. A pauta da reunião não foi divulgada, mas o encontro foi seguido pela gravação do vídeo.

Uma fonte ligada ao assunto havia afirmado à Reuters, ainda na manhã desta terça-feira, que o programa poderia não sair por falta de espaço econômico, e que solução seria o pacto federativo.

“Temos limites financeiros, econômicos e até políticos”, frisou a fonte.

“O Pacto Federativo ia desindexar, desobrigar e desvincular. Nunca foi para fazer demagogia e sim para devolver responsabilidade pelos orçamentos públicos à classe política”, continuou.

O governo queria ter o Renda Brasil pronto para entrar em vigor até janeiro de 2021, disse uma terceira fonte à Reuters, imediatamente após o pagamento da última parcela de 300 reais do auxílio emergencial estendido até dezembro.

O fim do auxílio, mesmo com uma retomada da economia, deve deixar cerca de 5 milhões de pessoas sem renda nenhuma, disse a mesma fonte, que afirma conversar diretamente com o presidente. Essa seria a cobertura inicial do Renda Brasil, com um valor em torno de 250 reais. Contudo, a fonte admitiu que havia dificuldades em encontrar recursos de uma forma que agradassem o presidente.

A crise por fontes tem sido atribuída ao secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que vem levando a culpa sozinho. Em entrevista recente, Waldery defendeu ações como a desindexação das aposentadorias do salário mínimo e os congelamentos, entre outras medidas contra as quais Bolsonaro já se posicionou.

De acordo com outra fonte, o secretário pode até perder o cargo, já que foi inocente e abordou partes da proposta da equipe econômica “sem contextualizar”.

Elemento central da estratégia para manter parte do benefício criado com o auxílio emergencial pago durante a pandemia, a criação do Renda Brasil também mirava em estabelecer de vez a popularidade ganhada por Bolsonaro nesse período.

Contudo, para financiara o projeto, a União teria que ferir a regra do teto de gastos, vista atualmente como a única âncora fiscal do país. A outra opção seria cancelar despesas ou mudar o direcionamento ou regras de programas e benefícios sociais que já existem, ao que Bolsonaro é contra.