Saiba agora se dia 8 de dezembro é realmente feriado

Não é nenhuma novidade que o fim do ano está cada dia mais perto e, com essa informação, sabemos que o número de feriados está reduzido, embora haja o Natal e o Ano-Novo.

Mas, o que talvez muitos não saibam é que o calendário católico possui pelo menos mais um feriado antes do dia 25 de dezembro.

Essa data está bem próxima, pois estamos falando do dia 8 de dezembro. Esse dia é popularmente conhecido pelos católicos como o “Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição”.

Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, não há nenhum feriado nacional neste dia, o que não impediu que algumas cidades e estados adotassem este feriado em seus calendários.

Feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Conforme consta nas normas, um feriado apenas pode ser intitulado nacional se sua celebração estiver prevista em lei, o mesmo vale para os demais feriados em estados e municípios.

O dia 8 de dezembro, assim como o próprio nome já diz, refere-se a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, isto é, a Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, que foi concebida sem a marca do pecado original. O título de dogma católico foi criado neste dia, no ano de 1854.

Embora não haja nenhuma previsão no calendário nacional brasileiro, há alguns estados e municípios que decidiram transformar esta data tão memorável em feriado. Confira abaixo, quais são esses locais:

• Manaus;
• Belém;
• Aracaju;
• João Pessoa;
• Recife;
• Salvador;
• Maceió;
• Campina Grande;
• Teresina;
• Belford Roxo;
• Belo Horizonte;
• Campinas;
• Piracicaba;
• Presidente Prudente;
• Santa Maria;
• São José do Rio Preto.

Não podemos ignorar que, além dos nomes mencionados acima, os estados do Maranhão e Amazonas também levam o dia 8 de dezembro como feriado estadual.

Pontos facultativos

Todos os anos, o Governo Federal realiza uma definição e compartilha com o público, por intermédio do Diário Oficial, o decreto que estabelece, de maneira antecipada, as datas que serão vistas como pontos facultativos.

O propósito do ponto facultativo é deixar a critério do estabelecimento decidir se há ou não a necessidade de dispensar o expediente em determinadas áreas.

Normalmente, o apoio acontece por meio dos servidores públicos, que são dispensados do trabalho, devido ao fato que os órgãos buscam realizar o seguimento dos feriados presentes no decreto.