Economia
Saque parcial do FGTS é liberado em caso de demissão consensual
Modalidade é ideal para quem não quer pedir demissão e assim perder os direitos e benefícios do regime CLT.
A Reforma Trabalhista trouxe algumas novidades para quem atua com carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma delas permite que trabalhador sem interesse em continuar na empresa opte pela demissão consensual.
Veja também: Caixa Econômica planeja dividir o lucro do FGTS em agosto
Funciona assim: o funcionário de um empresa que não deseja mais seguir atuando no seu posto de trabalho, porém, não quer pedir demissão e assim perder os direitos e benefícios do regime CLT, pode optar pelo desligamento em comum acordo.
Neste caso, a modalidade impõe as seguintes condições ao trabalhador:
- Possibilidade de movimentar até 80% do saldo do fundo de garantia;
- Pagamento de metade do valor referente ao aviso prévio;
- Direito a 20% da multa do FGTS;
- Não tem direito ao seguro-desemprego.
O recebimento dos benefícios por meio da demissão consensual garante proteção jurídica e contábil tanto para o empregado quanto ao empregador, que terá menos despesas na hora de desligar um funcionário.
Leia mais: FGTS e PIS/Pasep: Saiba se estes benefícios podem ser sacados por herdeiros
Neste caso, a modalidade é mais uma alternativa de desligamento de um funcionário da empresa sem que ele perca integralmente os benefícios de uma demissão sem justa causa.

-
Economia3 horas atrás
Nunca herdou herança e é a mulher mais rica do mundo: sabe quem é?
-
Carreira23 horas atrás
7 faculdades são o ‘passaporte de ouro’ para quem deseja trabalhar em bancos
-
Tecnologia11 horas atrás
Recebeu mensagem da Justiça no WhatsApp? Pode não ser golpe; veja por quê
-
Economia2 dias atrás
Tem dívida com a Caixa? Não pague sem antes ver essa condição de até 90% de desconto
-
Finanças1 dia atrás
Caixa tem a solução financeira para brasileiros com nome negativado
-
Finanças13 horas atrás
Parece perfeito, mas não é: o truque escondido nos apartamentos decorados
-
Tecnologia1 dia atrás
É propaganda enganosa? Imagens criadas por IA em anúncios do iFood geram debate
-
Tecnologia2 dias atrás
Veja o passo a passo para usar um celular velho como câmera de segurança