1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
STJ nega pedido do Burger King para prova pericial sobre "melhor hambúrguer do mundo" do Madero.
Nova decisão do STJ define que, além de perder o imóvel, o comprador inadimplente não terá direito a restituição. Saiba mais!
Recentemente, a empresa em questão recebeu parecer favorável do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Entenda.
O STJ está discutindo a nova regulamentação sobre o benefício de afastamento remunerado para pessoas que são permanentemente incapazes de atuar no mercado de trabalho
Um processo está tramitando na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a pensão alimentícia para pets. Confira aqui!
A nova medida terá um grande impacto na saúde pública, principalmente das pessoas financeiramente mais vulneráveis. Entenda o que mudou.
Foi decidido pelo STJ que as empresas que operam planos de saúde não precisarão cobrir procedimentos que não compõem a lista da ANS.
Hidrelétrica Risoleta Neves já recebeu R$ 485 mi do setor elétrico
Pagamentos são referentes a revisões de aposentadoria e benefícios