Trabalhadores demitidos sem justa causa podem receber até 3 parcelas do seguro-desemprego após 6 meses de trabalho.
Seguro-desemprego no Brasil oferece suporte financeiro, mas pode ser suspenso por novas contratações ou fraudes.
MEIs não têm direito ao seguro-desemprego, exceto se também forem CLT e demitidos sem justa causa.
Atualmente, MEI tem acesso ao benefício somente se estiver, também, em um trabalho com carteira assinada.
Sim, valor está 3,71% maior em relação ao ano anterior.
Entenda se é possível receber o benefício sendo microempreendedor.
Quem, como e quando é possível receber o benefício? Fique por dentro de todas essas informações a seguir.
Lei assegura conformidade entre regime CLT e MEI, mas os direitos são plenos nessa situação?
PL também inclui participantes de sociedade empresária.
Saiba quem tem direito, valores e como receber.