Seguro-desemprego, abono PIS/Pasep e benefícios do INSS terão reajustes em 2022

Em janeiro de cada ano, o salário mínimo é reajustado com base na inflação acumulada no ano anterior. Essa inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que de acordo com a última estimativa do Banco Central deve fechar 2021 em R$ 9,1%.

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Se isso se confirmar, o piso nacional passará a ser de 1.200 em 2022. O novo valor tem impacto direto em benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, abono PIS/Pasep e aposentadorias.

O objetivo desse reajuste anual é evitar a perda no poder de compra do trabalhador. Isto é, o governo quer garantir que os cidadãos possam continuar adquirindo a mesma quantidade de produtos e serviços que já consomem, sem precisarem abrir mão de nada.

Benefícios do INSS

Pagamentos como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm seus valores atrelados ao piso nacional. Em geral, o mínimo que cada segurado pode receber por mês equivale a um salário mínimo (atualmente em R$ 1.100).

Quando o salário é reajustado, esses benefícios também são. Além do piso, também há impacto no teto, o valor máximo pago pelo INSS. Hoje, esse teto é de R$ 6.433,57.

Seguro-desemprego e abono PIS/Pasep

Já no caso do seguro-desemprego, são liberadas entre três e cinco parcelas calculadas com base nos últimos três salários do trabalhador. Ele também é baseado no piso nacional, já que esse é o valor mínimo que um empregado dispensado pode receber. Com o reajuste, a parcela mínima do seguro-desemprego deve passar a ser de R$ 1.200 no próximo ano.

Por fim, o trabalhador que tem direito ao abono PIS/Pasep recebe o equivalente ao número de meses trabalhados durante um ano-base. A proporção é de 1/12 por cada mês, o que significa que quem atuou durante o ano inteiro tem direito ao valor integral de um salário mínimo.

Nesse caso, o impacto também é óbvio: o cálculo é feito com base no piso nacional vigência. Se o valor de R$ 1.200 se confirmar, o abono pagará R$ 100 por cada mês trabalhado no ano-base.