Senado aprova criação da empresa Alada, de exploração espacial

O Senado Federal aprovou dia 12 o projeto de lei que autoriza a criação da Alada, uma empresa pública brasileira voltada para projetos aeroespaciais. A proposta (PL 3.819/2024), apresentada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e agora segue para sanção presidencial.

A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, estatal vinculada ao Ministério da Defesa, criada em 2020 para gerenciar serviços de navegação aérea, como operação de radares e monitoramento meteorológico, anteriormente sob a responsabilidade da Infraero. A nova empresa terá como foco o desenvolvimento de conhecimento em navegação aérea, consultoria comercial, gestão de pesquisa, certificação, produção, comercialização, transferência e suporte logístico de tecnologias aeroespaciais. Além disso, atuará na proteção da propriedade intelectual, registro de tecnologias e promoção de ações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Ciência e Tecnologia e participante do planejamento da Alada, destacou a importância estratégica e econômica da iniciativa. “Essa é a última peça que faltava para viabilizar o Programa Espacial Brasileiro no mercado internacional. Se conseguirmos capturar 1% do mercado global de micros e pequenos satélites, podemos gerar cerca de US$ 3 bilhões para o programa espacial”, afirmou.

Alada

A legislação aprovada também permite a contratação temporária de pessoal nos primeiros quatro anos da Alada, bem como a cessão de servidores civis e militares, mediante reembolso de salários pela NAV Brasil. Além disso, a empresa poderá oferecer um plano de previdência complementar aos empregados e ser contratada para projetos de interesse do Comando da Aeronáutica, financiados com recursos do Fundo Aeronáutico.

A criação da Alada representa um passo importante para consolidar o Brasil como um player relevante no setor aeroespacial global, ampliando sua capacidade de atuação e competitividade internacional.

(Com Agência Senado).