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Imposto de Renda - IRPF

Sua sogra pode fazer você pagar menos no IR 2021; entenda o porquê

Os dependentes mais conhecidos e normalmente incluídos na declaração são marido, mulher e filhos. Contudo, outros dependentes também podem ser incluídos, inclusive sogros.

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Imposto de Renda 2021

O cálculo do Imposto de Renda 2021 pode variar de acordo com o número de dependentes na declaração. Assim, a inclusão pode resultar em um abatimento de R$ 2.275,08 por dependente no valor a pagar. Outras informações que devem ser incluídas na declaração são as despesas com saúde, educação e previdência privada dos dependentes.

Tais despesas podem ser abatidas do valor a ser pago ou aumentam o valor a ser restituído. Os dependentes mais conhecidos e normalmente incluídos na declaração são marido, mulher e filhos. Contudo, outros dependentes também podem ser incluídos, até mesmo a sogra, fazendo com que o contribuinte pague menos imposto.

Vale destacar que, ao incluir outros dependentes, também será necessário informar todas as rendas recebidas por eles, tais como aposentadoria, aluguéis e pensão alimentícia. Somando estes valores, consequentemente a base de cálculo do imposto também será elevada.

Outro ponto importante é que, embora não haja um limite para o número de dependentes na declaração, nem todos os familiares poderão ser incluídos. Isso porque, em alguns casos, é necessário atender aos requisitos exigidos pela Receita Federal.

Confira a seguir quem pode ser considerado dependente na declaração do IR 2021:

  • Cônjuge;
  • Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho em comum;
  • Companheiro(a) com quem o contribuinte viva há mais de cinco anos;
  • Filho(a) ou enteado(a) de até 21 anos de idade;
  • Filho(a) ou enteado(a) universitário ou que esteja cursando escola técnica de segundo grau, de até 24 anos de idade;
  • Filho(a) ou enteado(a), em qualquer idade, incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) que não seja sustentado pelos pais e de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) que não seja sustentado pelos pais, com idade até 24 anos, cursando ensino superior ou técnico de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
  • Menor pobre até 21 anos criado pelo contribuinte e de quem detenha a guarda judicial;
  • Pessoa totalmente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;
  • Pais, avós e bisavós que, em 2019, receberam rendimentos, tributáveis ou não, no valor de até R$ 22.847,76;
  • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto. Uma vez que os pais são legalmente aceitos como dependentes dos filhos, os pais dos dois cônjuges podem ser incluídos na declaração.

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Imposto de Renda - IRPF

Defasagem do IR: Quem ganha até R$ 4.022,89 poderia ser isento se tabela fosse atualizada

Estudo aponta que a defasagem da tabela faz com que pessoas com salários cada vez mais baixos sejam obrigadas a pagar o Imposto de Renda.

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Imposto de Renda - Malha Fina

A tabela do Imposto de Renda (IR) não é atualizada há anos. Dessa forma, há mais pessoas pagando imposto para o governo, e é justamente quem ganha menos. Assim, se for considerada a inflação de 1996 a 2020, a defasagem média acumulada na tabela do IR é de 113,09%, calcula o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

De acordo com o Sindifisco, nesses 24 anos, a inflação oficial acumulou alta de 346,69%, enquanto os reajustes na tabela do IR foram de 109,36%.

Atualmente, são isentas da declaração do IR pessoas que ganham até R$ 1.903,98 por mês. Contudo, a isenção deveria ser para salários de até R$ 4.022,89 mensais se a tabela fosse corretamente reajustada, estima a intensidade. 

A quantia refere-se ao desconto simplificado na declaração – o contribuinte abate 20% do valor declarado automaticamente, sendo considerados tributáveis apenas os 80% restantes. 

De acordo com a pesquisa do Sindifisco, em 1996, pessoas que ganhavam até nove salários mínimos eram isentas. Hoje, apenas quem ganha aproximadamente 1,73 salário não precisa contribuir. “A não correção da tabela do IRPF ou sua correção parcial em relação à inflação aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda, notadamente a classe média assalariada”, afirma o sindicato, em nota.

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Imposto de Renda - IRPF

IR 2021: Proposta prevê restituição em até 10 dias após entrega da declaração

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende beneficiar cidadãos que perderam renda durante a pandemia.

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Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1533/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe que o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2021, ano-base 2020, seja realizado à medida em que as declarações de ajuste anual forem entregues, até o prazo máximo de 10 dias contados a partir da data de recebimento pela Receita Federal.

A proposta, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), insere dispositivo na Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda. O texto original previa que a regra também fosse aplicada para as restituições em 2020, referentes ao ano-base 2019, devido à pandemia de Covid-19.

“Vivemos um momento de esforço internacional para encarar o coronavírus na busca de minimizar os efeitos na saúde das pessoas e as consequências na economia”, destacou o autor. “Em razão das medidas de prevenção e isolamento, muitos tiveram a renda prejudicada”, justificou.

Atualmente, o Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo, e em seguida será apreciado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Imposto de Renda - IRPF

Receita Federal divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2021

Restituição será paga aos contribuintes entre os dias 31 de maio e 30 de setembro. Confira o cronograma completo.

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Imposto de Renda 2021

Na quarta-feira, 24, a Receita Federal divulgou que a temporada do Imposto de Renda 2021 inicia no dia 1º de março. Os contribuintes devem enviar a declaração até o dia 30 de abril. 

Quanto mais cedo o contribuinte enviar as informações ao órgão, maiores serão as chances de receber a restituição do imposto nos primeiros lotes. O programa de preenchimento da declaração vai estar disponível a partir de quinta-feira, 25, através do site da Receita. 

A Receita pagará a restituição do IR 2021 em cinco lotes, entre os dias 31 de maio e 30 de setembro, seguindo o cronograma: 

Lote Data da Restituição
31 de maio de 2021
30 de junho de 2021
30  de julho de 2021
31 de agosto de 2021
30 de setembro de 2021

O valor da restituição ficará disponível por um ano na agência bancária informada na declaração. Pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave, bem como idosos têm prioridade no recebimento da restituição. 

Este ano, pessoas físicas podem optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34. 

Os contribuintes podem preencher a declaração utilizando tablets e smartphones através do aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS. O serviço também vai estar disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessá-lo, é preciso ter certificado digital. 

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