Decisão unânime dos ministros encerra discussão sobre oferta de linha de crédito para beneficiários de programas de transferência de renda.
Fonte de custeio foi estabelecida em reunião realizada no último dia 12 e agora aguarda formalização pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo Augusto Aras, a concessão retira camada de proteção e submete brasileiros mais pobres à possibilidade de superendividamento
Em caso de união estável depois dos 70 anos de idade, caberia uma separação obrigatória de bens? STF precisa decidir. Acompanhe.
O aplicativo de mensagens vem passando por uma série de questionamentos devido a sua falta de monitoramente acerca das fake news e outras questões.
A revisão do FGTS aguarda julgamento de uma Ação Direta de Constitucionalidade pelo STF, que ainda não tem data marcada.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Imposto de Renda não deveria ser cobrado sobre juros de mora incidentes em precatórios alimentares
Ministros do STF ameaçam com prisão, se houver ameaça à ordem constitucional