Muitos casais não oficializam a união, e quando um dos companheiros falece, fica em dúvida se tem direito a pensão por morte. Veja a resposta.
Em caso de união estável depois dos 70 anos de idade, caberia uma separação obrigatória de bens? STF precisa decidir. Acompanhe.
Relacionamentos afetivos podem ser considerados algo sólido dentro dos critérios do Código Civil? Namoro pode ser considerado? Confira!
Quem mora com o companheiro e não registrou em cartório a união estável, pode ter dúvidas quanto ao seu direito de receber o benefício.
O que mais deixa as pessoas confusas na união estável, é a questão de divisão de bens. Confira a matéria para entender melhor!
Casais que não possuem matrimônio podem optar pela União Estável para gozar de direitos semelhantes, porém com menos burocracia.
A união é declarada estável quando a relação de convivência entre um casal foi estabelecida com o objetivo de constituir uma família. Saiba se ela dá...
Parceiro do segurado precisa apresentar documentos que comprovem a relação até dois anos do óbito do segurado.
Em caso de falecimento do parceiro, provas da união estável devem comprar relacionamento de pelo menos dois anos.
Opção de não formalizar a união não exclui o direito do acesso à pensão por morte em caso de falecimento do parceiro.