Vai viajar de avião? Advogada faz alerta sobre seus direitos

Viajar de avião é uma prática comum para muitas pessoas no Brasil, seja por motivos de trabalho, lazer ou outros compromissos. Porém, mesmo quem tem o hábito de voar com frequência pode não estar ciente de todos os seus direitos como passageiro.

A advogada Beatriz Brigatto destacou, em um vídeo publicado nas redes sociais, importantes informações sobre os direitos dos passageiros de voos no Brasil. Leia mais a seguir e conheça seus direitos ao viajar de avião.

Quais os direitos dos passageiros em casos de atrasos e overblocking – Imagem: Song_About_Summer/Shutterstock/Reprodução

Direitos dos passageiros em caso de atrasos

Os atrasos em voos são situações incômodas, mas os passageiros têm uma série de direitos garantidos pela legislação brasileira para compensar e lidar com isso.

Compensações por atraso

• Atrasos acima de 1 hora: passageiros têm direito a acesso gratuito à internet e a ligações telefônicas;

• Atrasos acima de 2 horas: as companhias aéreas devem fornecer alimentação aos passageiros;

• Atrasos acima de 4 horas: em caso de atrasos prolongados, especialmente durante a noite, os passageiros têm direito a transporte, alimentação e hospedagem, todos custeados pela companhia aérea.

Cancelamentos e overbooking

Além dos atrasos, cancelamentos de voos e situações de overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que a capacidade do avião) são desafios frequentes para os viajantes.

A advogada Beatriz Brigatto ressalta que, nessas circunstâncias, os passageiros têm direitos específicos que devem ser respeitados.

Ações a serem tomadas

• Declaração de contingência: em casos de cancelamento ou overbooking, procure imediatamente o guichê da companhia aérea para solicitar uma declaração de contingência. Este documento é fundamental para facilitar o pedido de indenização posteriormente;

• Reembolso integral: a devolução do valor total da passagem, incluindo todas as taxas, deve ser realizada pela companhia aérea em até 7 dias.

Importância do conhecimento dos direitos

Conhecer os seus direitos como passageiro pode transformar uma experiência frustrante em uma situação gerenciável. Estar informado permite que você exija o que é devido e evite prejuízos desnecessários.

Vantagens de estar informado

• Evitar aborrecimentos: saber que tem direito a alimentação ou hospedagem evita estresse durante longas esperas;

• Facilidade de reembolso: ter conhecimento sobre o prazo de reembolso ajuda a acompanhar e cobrar a companhia aérea adequadamente;

• Preparação para imprevistos: estar preparado para atrasos e cancelamentos garante que você possa lidar com tais situações de maneira mais tranquila.

Viajar de avião com frequência exige não só preparo, mas também conhecimento dos direitos do passageiro.

A advogada Beatriz Brigatto nos lembra da importância de estar bem informado para garantir uma viagem mais confortável e segura. Lembre-se sempre de:

• Verificar seus direitos em caso de atrasos e cancelamentos;

• Solicitar declarações e reembolsos quando necessário;

• Manter-se atualizado sobre as regras e regulamentos do setor aéreo.

Com essas dicas em mente, você estará melhor preparado para enfrentar os desafios das viagens aéreas, garantindo que suas experiências sejam sempre positivas.

Portanto, da próxima vez que for pegar um voo, leve consigo não apenas sua bagagem, mas também a certeza de que conhece e pode exigir seus direitos como passageiro. Boas viagens!