Vale Gás nacional está recebendo inscrições? Como se cadastrar?

A lei que institui o Gás dos Brasileiros foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 22. O programa vai liberar um vale-gás equivalente a pelo menos 50% do valor médio nacional de revenda do botijão de gás de 13kg para famílias de baixa renda.

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O anúncio animou milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para comprar o item, que só neste ano já acumula alta de cerca de 30%. Os beneficiários terão direito ao auxílio a cada dois meses.

Considerando que o benefício será calculado com base no preço médio nacional do botijão, seu valor não será fixo. Entretanto, o texto do projeto determina que o cidadão não poderá receber menos da metade dessa quantia, que é divulgada a cada 15 dias pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Como serão feitas as inscrições?

De acordo com as informações divulgadas pelo governo federal até o momento, o vale-gás será pago a famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Também serão contempladas aquelas que têm um segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre seus membros.

Possivelmente, a base de dados do CadÚnico será a única via de acesso aos pagamentos. Sendo assim, é quase certo que não será aberto um prazo para inscrições de quem não está cadastrado no sistema.

Embora ainda haja um calendário oficial para o pagamento do vale-gás, o Congresso Nacional tem até 60 dias para regulamentar a liberação do benefício.