60 anos de 13º salário: conheça a história desse direito essencial

Este ano, o décimo terceiro salário completa 60 anos e, como está bem perto dos trabalhadores receberem este valor — também chamado de gratificação natalina — resolvemos trazer um pouco de sua história.

O décimo terceiro surgiu durante o governo de João Goulart, em 1962, destinado a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Mas quem foi o criador da proposta foi o deputado federal Aarão Steinbruch, em 1959.

A ideia do abono de Natal, no entanto, era muito discutida pelos sindicatos, antes mesmo de virar proposta na Câmara dos Deputados. Ele se tornou realidade, então, após uma grande batalha ideológica no Congresso.

A proposta gerava medo entre os parlamentares, isso porque acreditava-se que o décimo terceiro salário poderia gerar um aumento na inflação e nos custos das empresas, bem como dos impostos, devido ao déficit público.

Porém, mesmo com uma votação difícil, ele foi aprovado no dia 13 de julho de 1962, sob a Lei 4.090. Só que foi regulamentada durante o regime militar, em 1965, onde foram introduzidas algumas alterações.

Uma desta alterações era sobre o adiantamento de metade do valor, caso fosse desejo do trabalhador, entre os meses fevereiro e dezembro.

Em 1988, o décimo terceiro salário foi considerado um direito social dos trabalhadores no artigo 7º da Constituição, ele não pode ser extinto, tampouco alterado por emenda constitucional, de acordo com o artigo 60. Trata-se então de uma cláusula pétrea, que não pode ser reduzida.

Outros países como Espanha, França, Itália e Portugal também possuem o décimo terceiro salário.

Diferente do que os parlamentares temiam antes da aprovação da lei, o décimo terceiro salário não piorou a economia do país, mas gerou mais poder de compra, o que contribuiu para o aumento das vendas e crescimento das empresas nessa época do ano.

Até hoje, este é um dos direitos que mais auxiliam os brasileiros, salvando a vida financeira de muitos deles no final de ano e, até mesmo, garantindo fartura nas festas em família. Tanto que hoje o pagamento é aguardado com ansiedade, já que muitos planos são feitos com esse adicional.

Uma curiosidade bem interessante, já que este é um ano de Copa do Mundo, é que o décimo terceiro salário foi aprovado no mesmo ano que o Brasil se tornou bicampeão mundial no Chile. Tanto que ele foi aprovado pelo Senado apenas 10 dias depois da vitória.

Talvez agora, enquanto completa 60 anos de história, ele possa dar sorte para que o hexa aconteça.