Quero criar um sobrenome novo para o meu filho, é possível? Descubra agora

Os sobrenomes surgiram graças aos Romanos, dois mil anos atrás. Um dos principais motivos foi a necessidade de indicar de qual clã a pessoa pertencia ou o lugar onde tinha nascido.

Acredita-se que os sobrenomes tinham a ver com o local de origem da família, características físicas ou de personalidade.

Atualmente, o sobrenome é indispensável para um cidadão. De acordo com a lei, os filhos só podem receber os sobrenomes do pai ou da mãe, sem mais questionamentos. O principal motivo é a garantia dos direitos da pessoa registrada.

Como já dito anteriormente, o sobrenome exerce uma função social. Com ele, é possível que o país identifique a pessoa, detectando de qual família ela pertence. Por esse motivo, não é possível criar um sobrenome para uma pessoa. Assim, eles só poderão ser modificados nos seguintes casos:

• Adoção legal;
• Casamento;
• Divórcio;
• Erro de grafia;
• Novo casamento.

Mudanças na lei em 2022

Não é possível criar um sobrenome para seu filho. Porém, uma mudança na lei passou a permitir que pais coloquem nos filhos o sobrenome dos avós ou bisavós.

A medida é viável desde que haja documentação comprovando a ascendência. A mesma lei também permite que a própria pessoa inclua o sobrenome de outros ascendentes no RG.

Afinal, quando é possível alterar o sobrenome?

No Brasil, a troca de sobrenome é proibida. Porém, segundo a Lei 9.708/98, é possível substituir seu primeiro nome por um apelido ou adicionar o apelido ao seu nome.

Pessoas famosas no país já realizaram esse procedimento. O atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e a rainha dos baixinhos, Maria da Graça Xuxa Meneghel.

No entanto, para que essa mudança seja feita, é necessário entrar com um processo administrativo com a presença de testemunhas. Em resumo, sempre que a mudança não puder ser feita em cartório, somente será resolvido por meio de ação judicial.