Curiosidades
Quero criar um sobrenome novo para o meu filho, é possível? Descubra agora
Lei facilita a alteração do sobrenome em alguns casos específicos. Entenda se você está dentro dos critérios
Os sobrenomes surgiram graças aos Romanos, dois mil anos atrás. Um dos principais motivos foi a necessidade de indicar de qual clã a pessoa pertencia ou o lugar onde tinha nascido.
Acredita-se que os sobrenomes tinham a ver com o local de origem da família, características físicas ou de personalidade.
Atualmente, o sobrenome é indispensável para um cidadão. De acordo com a lei, os filhos só podem receber os sobrenomes do pai ou da mãe, sem mais questionamentos. O principal motivo é a garantia dos direitos da pessoa registrada.
Como já dito anteriormente, o sobrenome exerce uma função social. Com ele, é possível que o país identifique a pessoa, detectando de qual família ela pertence. Por esse motivo, não é possível criar um sobrenome para uma pessoa. Assim, eles só poderão ser modificados nos seguintes casos:
- Adoção legal;
- Casamento;
- Divórcio;
- Erro de grafia;
- Novo casamento.
Mudanças na lei em 2022
Não é possível criar um sobrenome para seu filho. Porém, uma mudança na lei passou a permitir que pais coloquem nos filhos o sobrenome dos avós ou bisavós.
A medida é viável desde que haja documentação comprovando a ascendência. A mesma lei também permite que a própria pessoa inclua o sobrenome de outros ascendentes no RG.
Afinal, quando é possível alterar o sobrenome?
No Brasil, a troca de sobrenome é proibida. Porém, segundo a Lei 9.708/98, é possível substituir seu primeiro nome por um apelido ou adicionar o apelido ao seu nome.
Pessoas famosas no país já realizaram esse procedimento. O atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e a rainha dos baixinhos, Maria da Graça Xuxa Meneghel.
No entanto, para que essa mudança seja feita, é necessário entrar com um processo administrativo com a presença de testemunhas. Em resumo, sempre que a mudança não puder ser feita em cartório, somente será resolvido por meio de ação judicial.
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