Carnaval 2023: descubra como a Lei Rouanet tem sido fundamental para a festa

A escola de samba Rosas de Ouro, do grupo especial do Carnaval de São Paulo, obteve autorização do Ministério da Cultura para arrecadar cerca de R$ 1,9 milhão através da Lei Rouanet em 2023.

Desfile da escola de samba Rosas de Ouro, em 2019. Fonte: ShutterStock

No entanto, ela não é a única. A Lei Rouanet se tornou essencial para o Carnaval em todo o país, tanto nas grandes cidades quanto nas pequenas. A relação entre o Carnaval e as leis de incentivo não é algo novo, mas vem se consolidando ao longo dos anos.

A lei tem sido uma importante fonte de financiamento para escolas de samba, blocos carnavalescos e outras entidades envolvidas na realização da festa.

Esses recursos permitem a elaboração de projetos mais elaborados, investimento em materiais de qualidade, contratação de profissionais qualificados e, consequentemente, a oferta de um espetáculo de melhor qualidade para o público.

Em Navegantes, cidade com 83 mil habitantes em Santa Catarina, a aprovação do Ministério da Cultura é vista como uma oportunidade para reiniciar os desfiles de Carnaval após quase oito anos de interrupção.

A Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos foi autorizada a arrecadar até R$ 3,5 milhões. O presidente da instituição, Elcio José Pacheco Júnior, afirma que:

“Com o passar do tempo, ele [Carnaval] se apagou, perdeu a chama por falta de investimento. Agora, nós estamos tentando reacender essa chama trazendo o Carnaval da família. A Liga não tem fonte de renda. Toda a diretoria não tem salário. Ela é uma Liga independente sem fins lucrativos“.

O que é feito com o montante arrecadado da Lei Rouanet?

Desfile da escola de samba Rosas de Ouro, em 2019. Fonte: ShutterStock

A destinação dos fundos, que depende da arrecadação por parte do setor privado, varia conforme a realidade de cada município. Os recursos obtidos por meio da Lei Rouanet são fundamentais para o sucesso dos desfiles do Carnaval.

Eles permitem que as escolas de samba e os blocos carnavalescos invistam em sua apresentação, melhorando a qualidade do espetáculo técnico e dos materiais utilizados.

Em São Paulo, a maior parte da renda das escolas do grupo especial vem de outras fontes, como a bilheteria dos desfiles, pagamentos de direitos de imagem na TV e o apoio da prefeitura.

Já em Navegantes (SC), a aprovação do Ministério da Cultura é vista como uma oportunidade para retomar os desfiles após anos sem apresentações.

O incentivo é fundamental para garantir a realização dos desfiles, que são oferecidos gratuitamente à população local, seja nos camarotes ou arquibancadas e até as fantasias também não são pagas.

“Tem escola que tem o apoio de patrocinadores e apoiadores por meio de marketing. São simpatizantes da escola que ajudam a escola. Às vezes, bancando algumas coisas, como material, transporte e apoio aos profissionais que atuam na área“, completa Osmar Costa, vice-presidente da Rosas de Ouro.

Apesar da importância da Lei Rouanet para escolas de samba e blocos carnavalescos, as agremiações enfrentam uma série de desafios relacionados à desinformação e à politização da legislação.

Sejam localizadas em grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, ou em cidades menores, todas precisam lidar com as questões que envolvem a captação de recursos através da Lei Rouanet.

O que é a Lei Rouanet?

Fonte: ShutterStock

A Lei Rouanet é uma lei federal brasileira criada em 1991, que disponibiliza recursos financeiros para projetos culturais.

A ideia é que empresas possam destinar parte de seu imposto devido para apoiar projetos culturais. Em troca, elas recebem incentivos fiscais, como deduções no imposto de renda.

O funcionamento da lei é simples. Primeiro, um projeto cultural é submetido a um processo de seleção e aprovação pelo Ministério da Cultura.

Se aprovado, ele passa a ser veiculado em uma plataforma e as empresas interessadas podem aderir a ele, destinando parte de seus impostos para o financiamento do projeto. Em seguida, a empresa recebe a dedução fiscal correspondente ao valor destinado.

Além de ajudar a financiar projetos culturais, a lei também é importante para as empresas, pois permite que elas divulguem sua marca e apoiem a cultura do país, melhorando sua imagem e fortalecendo seu relacionamento com a sociedade.

Em resumo, a Lei Rouanet é uma forma de incentivar a cultura no Brasil, beneficiando imposto de renda das empresas que apoiam projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Carnaval movimenta bilhões na economia

A folia de Carnaval é um importante player econômico no Brasil, estimado para movimentar bilhões de reais por ano.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo prevê que, neste ano, o Carnaval trará uma movimentação financeira de mais de R$ 8 bilhões.

A Lei Rouanet, por sua vez, é um exemplo de como esses recursos podem ser canalizados para beneficiar o funcionamento econômico de uma região. Por meio da Rouanet, é possível gerar empregos, renda e impulsionar o comércio local.

O presidentes da Rosas de Ouro acrescenta: “As próprias empresas acabam trazendo os seus colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros para dentro da escola, que passam a enxergar a escola de samba também como uma economia criativa, como uma fonte de renda para a população além do espetáculo artístico“.