Carteira assinada e Bolsa Família: Você pode ser beneficiário?

É possível que trabalhadores com carteira assinada também sejam elegíveis para receber o Bolsa Família, desde que atendam ao critério de renda familiar estabelecido pelo programa do governo federal. O limite de renda para inclusão no programa foi ampliada pela nova versão do Bolsa Família, lançada em 1º de março.

Agora, famílias com renda de até R$ 218 por pessoa podem se qualificar para receber o benefício, o que representa um aumento em relação à faixa anterior de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa. Caso a renda mensal por pessoa da família se enquadre nesse critério, a família pode se inscrever no programa.

Como ser beneficiário do Bolsa Família

É necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal para participar do programa. A inscrição pode ser realizada em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social em sua cidade. O pagamento do benefício começa a ser pago a partir do dia 20 de março.

O valor mínimo concedido para cada família é de R$ 600, com um adicional para jovens de até 18 anos. Além disso, há um valor adicional para cada criança, adolescente e gestante na família, sendo R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, R$ 50 para integrantes da família entre 7 e 18 anos e R$ 50 para gestantes na família.

Para permanecer no programa, as famílias precisam cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação, conhecidos como condicionalidades.

Entre elas, é exigida a frequência escolar de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.

Atualização do CadÚnico e revisão cadastral

O Ministério do Desenvolvimento Social está em processo de reformulação do Cadastro Único (CadÚnico) e realizando uma verificação para detectar possíveis irregularidades e situações de beneficiários do programa. Na primeira etapa do processo, realizada em fevereiro, o foco foram as famílias com crianças de zero a 6 anos.

Na nova etapa, o governo está analisando as famílias que foram cadastradas como unipessoais. De acordo com o governo, mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março.

Para evitar o bloqueio do benefício, os beneficiários do Bolsa Família com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados do registro. Após serem convocados, eles terão dois meses para atualizar as informações.

Os prazos para atualização

O calendário de atualização do CadÚnico para 2023 já foi definido, e o programa pode gastar até R$ 175 bilhões neste ano, de acordo com o valor estipulado no fim de 2022. Em março, cerca de 20,9 milhões de famílias serão atendidas pelo Bolsa Família.

• Se o último ano de atualização foi 2016 ou 2017, a atualização pode ser feita a partir de fevereiro de 2023;
• Se o último ano de atualização foi 2018, 2019 ou 2020, a atualização pode ser feita a partir de dezembro de 2023;
• Se o último ano de atualização foi 2021, a atualização pode ser feita em 2024.